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14 de Fevereiro de 2012
Geral


Justiça obriga Prefeitura a instalar placa reconhecendo trabalho de jornalista

Paulo Mendes entrou com ação contra o município

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O jornalista Paulo Mendes vai ter, por determinação judicial, terá seu nome inscrito num placa que será instalada na pista de skate da praça Ângelo Spadari, no centro da cidade.
O comunicador, atualmente exercendo o cargo de secretário-adjunto de Comunicação do município, entrou com uma ação contra a Prefeitura em 2006, pedindo o reconhecimento da autoria de um projeto artístico que embeleza a praça. Construído no segundo mandato do prefeito Melki Donadon (PTB), o “Filme-Skate” é um reprodução de um filme gigante, sobre o qual foi instalada uma rampa de skate. “É uma obra única no mundo, que divulgou a imagem de Vilhena em todo o planeta, através de revistas especializadas em fotografias e esportes radicais”, diz o jornalista.
Mendes perdeu a ação na primeira instância e recorreu, tendo seu pedido sendo julgado procedente em Porto Velho. Ele garante que não exigiu nenhum tipo de indenização até agora, mas não descarta cobrar royalties pela obra, além de exigir reparação pelos danos sofridos.
Por determinação da desembargadora juíza Sgrott Reis, da 2ª Câmara Especial do Tribuanl de Justiça de Rondônia, o nome do secretário-adjunto terá que ser divulgado na própria obra que motivou a ação. Ele diz que não tem feito muita questão de exigir o cumprimento da sentença por por fazer parte, atualmente da administração municipal. “Mas, agora, quem está determinando que a placa seja fixada é a própria magistrada que deu a sentença”, revela.
Disse a magistrada em um trecho de sua decisão: “Ora, nada mais justo do que reconhecer e valorizar os trabalhos intelectuais realizados pelo apelante e que serviram para ornamentar o município, prática que, inclusive, sobreleva a cidadania e deve ser sempre incentivada, ao invés de encontra óbice em se reconhece o que é de primário na feitura de obras artísticas, que é a autoria”.
Já informado sobre a decisão que sua administração terá que cumprir, o prefeito Zé Rover (PP) teria dito: “Nada mais justo que reconhecer a iniciativa de quem ajudou a embelezar a nossa cidade”.


Fonte: FS
Postado por: Dimas Ferreira
Autor: Da redação
Créditos de Fotos: Arquivo FS


 

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12 comentário(s) para esta notícia



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Chupa - chuparover@hormail.com    

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fiori - fiori@sapo.pt    

o caso é muito mais sério do que parece. primeiro a justiça teria que pesquisar se ele tem registro junto ao INPI. se esta com as anuidades em dias, para falar em direito autorais. os procuradores do município tem que ver tudo isso. para se tiver uma patente demora de 3 a 4 anos de pesquisa no INPI. e depois de 20 anos cai em dominio público. como vou ter direito autorais em um projeto pago com recursos do município. eu não acredito que o tal paulo tem patente , pois um rolo de filme já é patenteado pelas empresa produtoras das mesma. esse cara ta dizer que em terra de cego ,que tem um olho é rei. onde esta os documento junto ao tal orgão INPI. cade o numero de registro desta patente. se ele não tiver podera ser processado pelo município, por varios fatores.


paula - paula@hotmail.com    

kkkkkkkkkkkk esse cara nao tem oque fazer? brigar por ter o nome numa placa o cara besta viu !!!!!!!!!!!!!!!!! vai trabalhar


mane - mane@uol.com    

nossa grande coisa ainda mais que ali como esta hj e bem a cara dele ....sem projeto isso e uma vergonha.


Silmara - sil_2009@hotmail.com     187.6.192.89

Isso falta de reconhecimento tanto dos prefeitos anteriores como o atual, zé seu amigo, é um belo projeto.Parabéns!


Antonio - antonio@hotmail.com    

Como o proprio nome ja diz "RECONHECIMENTO" as maiores personalidades do mundo (ja que é uma obra reconhecida mundialmente) nao precisaram ter determinação judicial para serem reconhecidas, isso vem naturalmente, e acredito ser um conjunto de situações da pessoa assim como suas obras.