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Terça-feira, 19 de março de 2024

Cotidiano

14/03/2017 08:15:38

Vilhena tem 16 mil lotes vagos; prefeitura vai limpar terrenos baldios e multar proprietários

Imóveis sem edificações provocam prejuízo na iluminação pública
 
Levantamento preliminar feito pela Secretaria Municipal de Planejamento de Vilhena revelou um dado espantoso: existe cerca de 16 mil terrenos não ocupados na cidade. Deste total, quase 3 mil estão sujos e serão limpados compulsoriamente pela prefeitura, que cobrará dos donos uma taxa de R$ 470 pelo serviço.
 
De acordo com o titular da Semplan, o engenheiro Florestal Valdiney Campos, são esses terrenos sem edificação que faz o município acumular aproximadamente R$ 200 mil por mês de prejuízos com a taxa de iluminação pública. A contribuição acaba pesando no bolso de muita gente, uma vez que os lotes vagos não são tributados.
 
A Semplan está estudando uma forma de taxar os imóveis vazios, antes que a conta de energia da prefeitura se torne impagável. Hoje, a dívida da cidade com a Eletrobrás chega a R$ 66 milhões de reais.
 
Veja abaixo, na íntegra, a notificação feita aos proprietários dos imóveis, cujos endereços são informados, dando a eles um prazo de oito dias para fazer a limpeza, sob pena de serem multados.
 

NOTIFICAÇÃO

 

 

            O Município de Vilhena NOTIFICA os proprietários dos lotes abaixo relacionados a providenciar a limpeza de seus terrenos (Conforme artigo 128 da lei 048/2001 do Código de Posturas do Município de Vilhena) e logradouros públicos conforme Artigo 12 da Lei 048/2001 do Código de Posturas de Vilhena, no prazo de 08 (oito) dias (a contar da data de publicação), tendo em vista que o mesmo está em estado visível de abandono, ocasionando a proliferação de doenças (dengue, chikungunya e Zika) e mal estar social.

 

 

SETOR 01

 

·        QUADRA 22 LOTES 11 e 12;

·        QUADRA 24 LOTE 14;

·        QUADRA 28 LOTES 02, 08 e 08R;

·        QUADRA 33 LOTE 04;

·        QUADRA 34 LOTE 18;

·        QUADRA 49 LOTE 23;

·        QUADRA 58 LOTES 01, 02 e 20;

·        QUADRA 59 LOTE 19;

·        QUADRA 60 LOTES 11, 12, 13, 14 e 15;

·        QUADRA 64 LOTE 01;

·        QUADRA 68 LOTE 11;

·        QUADRA 71 LOTE 10;

·        QUADRA 76 LOTE 18;

·        QUADRA 96 LOTE 15;

·        QUADRA 99 LOTE 01;

·        QUADRA 100 LOTES 03 e 13;

·        QUADRA 101 LOTE 02;

·        QUADRA 105 LOTE 09;

·        QUADRA 107 LOTE 08-A;

·        QUADRA 112 LOTES 08, 19 e 20;

·        QUADRA 115 LOTE 20;

·        QUADRA 116 LOTE 18;

·        QUADRA 117 LOTE 17;

·        QUADRA 120 LOTE 08;

·        QUADRA 124 LOTE 20;

·        QUADRA 125 LOTE 20;

·        QUADRA 128 LOTES 13-R, 13-A, 13-B, 13-C, 13-D  e 13-E;

·        QUADRA 130 LOTES 07, 08, 14 e 15;

·        QUADRA 131 LOTES 03-B, 03-O, 03-K e 04;

·        QUADRA 132 LOTE 21;

·        QUADRA 134 LOTE 11;

·        QUADRA 135 LOTES 18 e 20;

·        QUADRA 136 LOTES 17 e 18;

·        QUADRA 138 LOTE 08;

·        QUADRA 158 LOTE 04;

·        QUADRA 162 LOTE 01.

                     

SETOR 02

 

·        QUADRA 02 LOTES 04, 05 e 06;

·        QUADRA 04 LOTES 05, 06-U, 08 e 09;

·        QUADRA 07 LOTE 20;

·        QUADRA 14 LOTES 09, 10, 11 e 12;

·        QUADRA 23 LOTE 08;

·        QUADRA 24 LOTE 11-A;

·        QUADRA 26 LOTES 01-B e 17;

·        QUADRA 27 LOTES 10 e 11;

·        QUADRA 30 LOTES 15, 16 e 19-U;

·        QUADRA 32 LOTE 11;

·        QUADRA 36 LOTES 05, 06, 09, 17 e 18;

·        QUADRA 37 LOTES 02, 11, 12 e 18;

·        QUADRA 38 LOTE 11;

·        QUADRA 39 LOTES 03, 16 e 17;

·        QUADRA 45 LOTE 17;

·        QUADRA 56 LOTE 14;

·        QUADRA 64 LOTES 06, 07, 14 e 15;

·       QUADRA 67 LOTE 08;

·        QUADRA 70 LOTE 19 e 20;

·        QUADRA 71 LOTES 11, 12 e 15-A;

·        QUADRA 72 LOTE 01;

·        QUADRA 77 LOTE 14;

·        QUADRA 79 LOTE 01-A;

·        QUADRA 98 LOTES 05, 15, 16 e 17;

·        QUADRA 99 LOTES 08, 09, 10 e 17-R;

·        QUADRA 103 LOTE 01;

·        QUADRA 104  LOTES 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17;

·        QUADRA 106 LOTE 05;

·        QUADRA 111 LOTES 12, 13, 20 e 21;

·        QUADRA 113 LOTE 06;

·        QUADRA 116 LOTE 08;

·        QUADRA 119 LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11;

·        QUADRA 122 LOTE 13.

                   

 

SETOR 03

 

·        QUADRA 01 LOTE 01;

·        QUADRA 02 LOTE 05;

·        QUADRA 12 LOTES 07 e 11;

·        QUADRA 12 LOTE 01;

·        QUADRA 14 LOTE 01;

·        QUADRA 19 PARTE DO LOTE 05;

·        QUADRA 21 LOTES 05-C e 05-D;

·        QUADRA 22 LOTES 01, 09, 10, 11, 12, 13 e 19;

·        QUADRA 26 LOTES 02-B, 02-F, 02-G, 02-H, 02-J, 02-K, 03, 04-A, 04-R, 05-R, 05-B e 05-A;

·        QUADRA 28 LOTE 01;

·        QUADRA 29 LOTE 01;

·        QUADRA 31 LOTE 01;

·        QUADRA 33 LOTE 01;

·        QUADRA 34 LOTE 01;





Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

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