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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Política

27/09/2010 16:29:02

EX-DEPUTADO VAI ENTRAR COM MANDADO CONTRA TRIBUNAL PARA TOMAR POSSE

Em visita ao www.folhadosulonline.com.br, na tarde de hoje (segunda-feiram 27), o ex-deputado Daniel Pereira, que exerceu dois mandatos pelo PT na Assembleia Legislativa de Rondônia, entre 1995 e 2002, anunciou que entrará com Mandado de Segurança contra o Tribunal de Justiça do Estado para garantir sua posse na Casa, no lugar do ex-vereador Davi Chiquilito (PC do B), afastado por infidelidade partidária.

O mandato pleiteado por Daniel está vago desde que o deputado Wilber Coimbra (PSB) reunciou para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, no início do ano. O primeiro suplente seria Chiquilito, que chegou a ser empossado, mas acabou sendo afastado a pedido do PSB, pelo qual havia conquistado a primeira suplência. Ao se filiar ao PC do B, Davi teria incorrido na infidelidade alegada. O segundo suplente, Alex Redana, não quis assumir, já que atualmente é vereador em Ariquemes. O próximo da lista seria Daniel, mas houve uma interpretação do TJ de que ele havia migrado do PSB para o PR e, assim, o assento foi entregue ao quarto suplente, ex-deputado estadual Chico Doido.

Daniel alega que retornou ao PSB e, portanto, tem direito ao cargo. O ex-petista disse já ter dado entrada a recurso no TJ para garantir a posse. Pereira também alega ter farta documentação mostrando que a jurisprudência da Justiça Eleitoral o favorece. Caso consiga a autorização para ocupar a cadeira legislativa, ainda que provisoriamente (através de medida liminar), Daniel deve permanecer na ALE por apenas quatro meses, de outubro deste ano a janeiro de 2011, quando os novos eleitos tomam posse. O futuro parlamentar, que tinha sua base eleitoral em Cerejeiras, reside atualmente na capital.





Fonte: FS
Autor: Dimas Ferreira

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