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Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018

Claretiano
Rondocap

12/04/2018 10:07:43
      
Por 5 a 1, TSE cassa mandato da prefeita de Vilhena e determina nova eleição na cidade

Prefeita pode tentar obter liminar no STF para permanecer no cargo

Por 5 votos a 1, (o ministro-presidente, Luiz Fux, se absteve regimentalmente) o Tribunal Superior Eleitoral acaba de cassar o mandato da prefeita de Vilhena, Rosani Donadon (MDB). Apenas o ministro Napoleão Maia votou para que a mandatária fosse mantida no cargo.

Após a decisão, a Corte mandou que o TRE de Rondônia seja notificado para que adote as medidas para a realização de nova eleição no município.

Os advogados de Rosani têm cinco dias para recorrer da cassação, mas o julgamento depende pauta do TSE. Neste caso, o recurso pede explicações sobre a sentença. Raramente, em situações assim o placar é revertido.

Advogados que representam o empresário Eduardo Japonês (PV), derrotado por Rosani, que atuaram no caso, vão pedir o cumprimento imediato da decisão.

A defesa da Rosani preferiu não se manifestar, mas extraooficialmente o site foi informado de que a prefeita buscará uma liminar no STF para permanecer na função.

Mais detalhes sobre o julgamento no decorrer do dia.



Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação


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