DENÚNCIA ANÔNIMA DIZ QUE HÁ TORTURAS NA CASA DE DETENÇÃO

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Terminou hoje (quarta-feira, 29), por volta das 10h30, um motim parcial na Casa de Detenção de Vilhena. Detentos de seis celas estavam desde o final de semana batendo nas grades – eles chamam este tipo de protesto de “bater na bigorna” – em exigência a uma série de benefícios.

Um grupo apresentou uma pauta de reivindicações à direção do presídio: melhorar a alimentação, rever penas que já estariam vencidas, entrada de mais roupas e a permissão de que a família da cada preso lhes repassasse até R$ 20 semanais.

Ontem, cerca de 140 presos – do total de 259 – não quiseram almoçar e nem jantar. À noite, em uma das celas, os manifestantes apagaram a luz e fizeram silêncio, despertando a atenção da direção que chegou a acreditar que estariam cavando um túnel. Policiais entraram no local e não encontraram nada, mas foram desacatados por dois presos e acabaram castigados, sendo lavados para o “seguro” (uma cela à parte, que isola os detentos mais rebeldes).

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DENÚNCIA DE TORTURA - A reportagem recebeu um telefonema anônimo de um possível parente de apenado relatando que um preso havia sido baleado sem receber atendimento médico. O denunciante também afirmou que a direção do presídio estaria permitindo atos de tortura praticados por policiais e agentes penitenciários.

O www.folhadosulonline.com.br falou com todos os lados – direção do presídio, enfermeiro que atende no local e representantes dos presos. A reportagem também procurou a Pastoral Carcerária da Igreja Católica, que trata da questão dos direitos humanos. Todos negaram haver qualquer dos episódios denunciados anonimamente à imprensa.

O enfermeiro Caio Mendes da Silva foi contundente ao afirmar que alguns presos mentem aos familiares que foram feridos ou que estão doentes. “Aqui dentro, eles viram crianças. Um deles chegou a dizer aos parentes que o visitava que estava com os cabelos caindo e que nós não queríamos fazer nada. Aí descobrimos que foi ele mesmo [o preso] quem raspou a cabeça, por conta própria”, exemplifica Caio. Um outro detendo alegou ter sido machucado por um agente penitenciário, mostrando um hematoma que, segundo testemunhas, foi provocado por um tijolo que estava sendo usado numa construção.   

“Dou a minha palavra como profissional da saúde que não existe ninguém baleado aqui dentro”, encerrou Caio.

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AS REIVINDICAÇÕES  – O diretor em exercício da Casa de Detenção, capitão José Roberto Soares da Silva (FOTO 2), apresentou à reportagem a pauta com as reivindicações dos presos.  Entre elas, pedem que a alimentação seja melhora – faltaria tempero na comida e de manhã o pão estaria sem manteiga. Também querem mais roupas e água gelada – o freezer que estaria sendo usado no local não estaria funcionando a contento. Mas a principal queixa refere-se à possível ilegalidade de se manter alguns detidos que já teriam cumprido suas penas.

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AS PROVIDÊNCIAS – Sobre os pedidos, o diretor da Casa de Detenção disse ao site o seguinte: A mesma alimentação dos presos é servida aos funcionários do sistema prisional e aos fornecedores da comida, que “de boa qualidade”. De qualquer forma, ele conversou com a nutricionista e teve a garantia de que melhorarão o tempero. Também assegurou que, no lugar do café, será servido leite de manhã.

Acerca do pedido de mais roupas, o diretor disse que já providenciou uniformes – camisetas e bermudas – para todos os detentos e que vai entregá-los no máximo até a próxima semana. “Muitas roupas nas celas complica as revistas”, afirma.

Com relação ao pedido de permissão para que recebam R$ 20 por semana dos familiares, o diretor disse que essa solicitação ele não atenderá, a menos que seja determinada judicialmente. “Não vejo sentido no pleito, sob a alegação de que usariam o dinheiro para pedir que os agentes comprassem miudezas e cigarros, por exemplo. Na verdade, eles usam o dinheiro para fazer apostas em jogos e até compram drogas que, infelizmente, ainda entram no presídio. Nas celas não tem mercado, não tem bar. Eles têm comida e o dinheiro só culmina em violência e problemas”, afirmou.

Por fim, o diretor negou a existência de 25 presos com penas vencidas.  Segundo ele, não nenhum nesta situação e que um dos líderes do motim, cujo nome ele não quis revelar, falava que já havia cumprido seu tempo de prisão, mas na verdade nesta semana foi outra vez condenado, a mais cinco anos de detenção por outro crime. De qualquer forma, o capitão José Roberto encaminhou o pedido a Defensoria Pública e à Vara de Execuções Penas apenas para concluírem se há detento com direito à remissão da pena por bom comportamento, dentre outros atenuantes que possam favorecê-los.

Fora as reivindicações apresentadas, outro drama dos presos de Vilhena é a superlotação do presídio. Com capacidade para 150 pessoas, atualmente são 259 presos em 12 celas. No entanto, o diretor comunicou que já está em fase de conclusão a construção de mais três celas que “vai desafogar um pouco”.

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A VERSÃO DOS PRESOS – A reportagem do www.folhadosulonline.com.br estava no presídio às 10h30 desta quarta-feira,  momento em que os líderes dos presos mandaram o recado de que queriam falar com o diretor em exercício da Cada de Detenção, capitão José Roberto Soares da Silva. Eles foram liberados da cela para ir à diretoria e comunicaram o fim da rebelião mediante a garantia de que as exigências seriam atendidas.

Três porta-vozes – os nomes não serão divulgados – foram recebidos e reafirmaram as reclamações, além de pedir pequenas regalias, como assistir filmes pornográficos, “já que todos são maiores de 18 anos”.

No entanto, os presos se comprometeram a não se amotinarem e a respeitarem os agentes penitenciários, “desde que eles também nos respeitem”. Eles desmentiram torturas e agressões físicas nas celas por parte de policiais ou agentes penitenciários. “O que às vezes existe é um tratamento ignorante, mas entendemos. Pois também alguns de nós [os presos] xingam os agentes”, disse um deles.

O jornalista ouviu toda a conversa – que durou cerca de meia hora – entre o diretor e os líderes dos detentos. O tom foi amistoso e esclarecedor. O diretor buscou falar dos direitos e deveres dos apenados e que algumas reivindicações realmente não poderiam ser atendidas. Logo em seguida, voltaram para a cela e o clima voltou ao normal.

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Veja a foto do momento em que os presos eram ouvidos pelo diretor interino da Casa de Detenção de Vilhena.