SAÚDE REALIZARÁ 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A prefeitura de Vilhena, através da secretária municipal de Saúde, promove nesta quinta-feira (17), das 7h às 13h, a 16ª Audiência Pública da Saúde, que será realizada no auditório da prefeitura.
A audiência contará com a participação de todos os departamentos: financeiro, hospital regional, rede básica, (todas as unidades de saúde ambulatoriais), Caps, endemias, epidemiologia, imunização, saneamento, vigilância sanitária, Pacs/Psf, e outros.
A prestação de contas é aberta à comunidade e amparada pela Lei 8689/93 Art. 12, e Emenda Constitucional 029/2000 que torna obrigatória a prestação de contas através da Audiência Pública, que tem a finalidade de demonstrar a transparência, legalidade da gestão do sistema único de saúde, e que serão apresentadas ao conselho municipal de saúde, ao poder executivo, ao poder legislativo, ao tribunal de contas, e a comunidade. A participação da comunidade de dos veículos de comunicação e imprescindível para divulgação de que forma foi investida a verba reservada para a Saúde publica.
Fonte: Semcom
Autor: Flávia Rosane