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Sábado, 11 de Julho de 2020

Meio Ambiente

29/03/2010 16:39:43

ESCOLA DE DANÇA E MP ASSINAM ACORDO PARA ACABAR COM BARULHO

O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Academia Etoille Ballet, tradicional escola de dança de Vilhena, para que o estabelecimento não efetue ou permita a realização de atividades que causem poluição sonora, por meio de emissão ou propagação de sons ou ruídos, em níveis capazes de causar desconforto aos moradores que residem nas proximidades do local.

O responsável pelo estabelecimento terá um prazo de 20 dias para regularizar a atividade, devendo adotar as medidas necessárias para sanar o problema de emissão de ruídos, respeitando todas as regras técnicas de instalação, bem como as normas ambientais vigentes.

O TAC foi proposto pelos Promotores de Justiça Paulo Fernando Lermen e Willer Araújo Barbosa, e pela responsável pela Academia, Mercedes Gouveia Straparava, tendo como anuentes o Comandante da Polícia Militar em Vilhena, Francisco Aclaido de Souza e a coordenadora de Vigilância Sanitária, Adelires Colonego Albuquerque.





Fonte: MP-RO
Autor: Assessoria

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