Secretária promete tornozeleiras eletrônicas em presos de Rondônia

Em entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (15), a Secretária de Justiça, Mirian Spreáfico, falou sobre o interesse do Estado em implantar as tornozeleiras eletrônicas no sistema prisional.

O monitoramento eletrônico já foi adotado em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul e sua utilização cresce em todo o país. Segundo a Secretária de Justiça o assunto foi debatido no Workshop de Boas Práticas de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 9 em Brasília.

O Governo do Estado de Rondônia pretende adquirir 600 tornozeleiras eletrônicas. “Inicialmente será feita uma experiência com alguns apenados, e, de acordo com os resultados, este número vai aumentando”, declarou Mirian.

A medida é destinada aos reeducandos do regime semi-aberto, que cumprem pena na Colônia Penal Agrícola em Porto Velho. Utilizando o equipamento estes poderão dormir em casa e ter o convívio diário com a família, o que oferece maiores chances de reingresso à sociedade e ao mercado de trabalho. A economia é outro fator relevante: atualmente as despesas mensais com um preso do semi-aberto gira em torno de R$ 1.800,00, já com as tornozeleiras o custo cairá para R$ 660,00.

O monitoramento será feito em tempo real em centrais instaladas em São Paulo, sede da empresa fornecedora do equipamento, e em Porto Velho. Cada apenado será avaliado pela Vara de Execução Penal e baseado em cada caso serão traçados seus limites de locomoção. Havendo alguma transgressão a esta delimitação, um alerta é disparado para a polícia e o reeducando passa a ser considerado foragido, o que poderá implicar em regressão de regime.