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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Terra

04/02/2013 12:12:13

Incra pode desapropriar oito fazendas em Rondônia por causa de trabalho escravo

Oito fazendas em Rondônia foram denunciadas à Justiça Federal e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sob a suspeita de trabalho escravo. Empregadores, capatazes e intermediários recrutavam pessoas para trabalhar nas fazendas em um sistema de dívidas contraídas, ou seja, eles cobravam pelas roupas e ferramentas, além do custo de deslocamento aos locais de trabalho. Alimentos eram vendidos a preços altos e descontados dos salários, segundo o Ministério Público Federal. As propriedades rurais não tiveram os nomes divulgados.
O MPF pede à Justiça e ao Incra o recebimento das denúncias para que possa desapropriar as fazendas por descumprimento da função social da propriedade, como determina a Constituição da República.
Segundo a denúncia do MPF, a maioria dos trabalhadores não sabia que os descontos eram feitos, nem mesmo o quanto devia. Os alimentos e produtos de higiene eram vendidos a preços muito acima da média e as cobranças eram registradas em uma espécie de caderneta.
A denúncia aponta, também, que os trabalhadores cumpriam mais de 8h diárias de trabalho em tarefas desgastantes como serração e aplicação de veneno, percorrendo longas distâncias, sem direito a descanso nos domingos e feriados, além de não terem direito a férias.
Sem abrigo, os trabalhadores se alojavam em barracos feitos de palha e lona, com piso de chão batido, redes ou colchões colocados diretamente no chão, usados como cama. Não havia isolamento para chuvas e ventos e somente com pedaços de estacas nas laterais para proteger os trabalhadores de animais selvagens.
De acordo com o MPF, as carteiras de trabalho de muitos trabalhadores não foram assinadas. Outras três fazendas do estado estão sendo investigadas por trabalho escravo.





Fonte: MPF
Autor: G1

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