Reportagem deste site, advogados desapegados e juiz sensível impedem injustiça
Casal luta para não perder casa popular
Uma reportagem do FOLHA DO SUL ON LINE, a atuação (sem cobrança de honorários) dos advogados Newton Schramm e Vera Paixão, mais a sensibilidade do juiz federal em Vilhena, Rafael Ângelo Slomp, impediram que uma injustiça fosse consumada contra um casal que tem quatro filhos especiais.
A história do lavador de veículos Elias Cruz Rodrigues, 31 anos, e de sua mulher, Jocimara Ramos Alves, 25, comoveu a cidade, quando o site revelou que, por ter aceitado emprego com carteira assinada, o chefe da família corria o risco de perder uma das 436 casas populares a serem distribuídas pela prefeitura. Relembre a história clicando aqui.
Ao julgar a ação movida pelo casal de advogados, na última sexta-feira, 06, o magistrado federal determinou que Elias e a esposa fossem mantidos na disputa pelas moradias populares, embora os critérios da Caixa, que financia os imóveis, os tivessem desclassificado do certame.
Ao explicar a situação, Schramm disse que são grandes as chances de o casal receber o benefício, embora a decisão do juiz seja em caráter liminar. Mas, ao julgar o caso provisoriamente, Slomp determinou que a própria Caixa refaça o cálculo da renda familiar que eliminou o autor da disputa.
O advogado revela que o magistrado entendeu que o benefício concedido a um dos quatro filhos especiais do casal, com base na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), não pode ser contabilizado como renda. “Esse valor de um salário mínimo tem caráter indenizatório, e é concedido e idosos e deficientes”, disse Schramm, que usou na petição endereçada ao judiciário a reportagem deste site.
Em outra de suas fundamentações, o juiz federal entendeu que o fato de o autor da ação ser penalizado por buscar emprego não seria razoável. Detalhe absurdo: a renda do casal excedeu em apenas 23 reais o teto estipulado pela Caixa. “Temos esperança de que a família receba a casinha, pois a própria prefeitura diz que Elias se encaixa em todos os critérios”, anima-se o advogado, lembrando ainda que, um ano e meio atrás, quando fez a inscrição no programa social, a fim de garantir um teto para a esposa e os filhos, o lavador não tinha o mesmo rendimento de hoje.
Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação