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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Cotidiano

18/09/2019 09:23:00

Contemplados se irritam com demora para entrega de casas populares; responsável pelo programa explica atraso

Leitores do site falaram da manifestação; servidora da Semas diz que desconhece
 
Chegou até a redação da FOLHA DO SUL ONLINE a informação de que pessoas selecionadas para receber uma casa no Residencial Maria Moura, construído pelo Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, em Vilhena, estariam organizando um protesto para cobrar agilidade das autoridades. O receio é que as casas populares, cuja construção iniciou no mandato do ex-prefeito Zé Rover, e que estão concluídas, acabem sendo invadidas por outras pessoas que não àquelas para as quais estão destinadas.
 
“Os contemplados não sabem mais a quem recorrer. A ideia é uma manifestação pra chamar atenção da mídia sobre a demora de entrega das casas”, disse um denunciante que, temendo retaliações, pediu para não se identificado.
 
O site conversou com Adriana Piacentini, responsável pelo Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que logo no início da conversa disse desconhecer qualquer menção a respeito de um protesto. “Eu ignoro qualquer movimento neste sentido, porque estamos todos os dias em contato com os beneficiários, todo dia damos satisfação de tudo”, pontuou.
 
Piacentini confirmou que as obras já foram concluídas, mas ressaltou dois pontos: o primeiro é que a construtora que executa a obra ainda espera a vistoria do fiscal da Caixa Econômica Federal que entregar a obra. O segundo ponto é sobre o pagamento da taxa do Habite-se. Ocorre que a construtora requereu a isenção do pagamento desta taxa, e até que uma solução seja apresentada, a obra não será entregue e os documentos com os beneficiários não poderão ser assinados.
 
A isenção desta taxa para obras do Minha Casa Minha Vida já é concedida em diversos municípios e, por isso, tal dispêndio não é previsto nas planilhas financeiras das obras. A solução, segundo Adriana Piacentini, é alterar a lei, permitindo ao Município conceder a isenção. Para isso, o Palácio dos Parecis precisa elaborar o projeto modificativo e enviar à Câmara Municipal para análise e apreciação dos vereadores. Se aprovado no Legislativo, o projeto volta às mãos do Prefeito Eduardo Japonês (PV) para sanção.
 
Resolvido este impasse, que Piacentini acredita que ocorra em até 45 dias, a empresa entrega a obra à Caixa, que marca a data para a assinatura dos documentos e entrega das chaves.
 
 




Fonte: Folha do Sul
Autor: Rogério Perucci

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