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Segunda-feira, 20 de Maio de 2019

Cotidiano

15/05/2019 10:35:00

Há dois anos, famílias de sem-terra ocupam terreno público em Cerejeiras e caso vai parar na Justiça


Ordem de despejo está marcado para o dia 15 de junho

Um dilema está ocorrendo neste momento em Cerejeiras. Uma disputa judicial entre o poder público municipal e uma associação de sem-terra se arrasta há anos, sem a mínima previsão de uma solução no curto prazo.

Há mais ou menos dois anos, a Prefeitura de Cerejeiras desativou um “lixão”, situado num terreno público a dois quilômetros da cidade, nos fundos do Parque Industrial Aurélio Milliorança. O terreno tem 28 alqueires e era quase todo coberto por mata fechada.

Assim que o lote foi desocupado pelo “lixão”, um grupo de famílias sem-terra ocupou a propriedade. No local, os invasores desmataram uma parte do terreno, fizeram plantações típicas da agricultura familiar e construíram algumas barracas. O terreno chegou a levar uma multa ambiental de cerca de R$ 20 mil pelos desmates feitos pelos sem-terra.

O poder público municipal, por sua vez, entrou na Justiça contra as famílias ocupantes, que formaram uma associação para representá-las.

A Justiça, por sua vez, deu uma ordem judicial de despejo para meados do ano passado. Os sem-terra pediram na Justiça para ficar mais um ano no local, para concluírem a colheita do que plantaram lá. O pedido foi aceito. A próxima ordem de desocupação foi marcada para o próximo dia 15 de junho.

Em visita ao local, na semana passada, a reportagem do FOLHA DO SUL ONLINE constatou as plantações dos sem-terra na propriedade, como bananas, mamão e mandioca. Há casas sendo construídas no local e algumas barracas ainda estão arguidas no lote. No entanto, ao que parece, ninguém mora no terreno, que não tem energia elétrica.

OS DOIS LADOS
Ao FOLHA DO SUL ONLINE, o procurador geral do município, Fernando Rossi, afirma que a ação prossegue na Justiça e que os sem-terra querem a doação do terreno. “O município só tem dois terrenos públicos rurais e este é um deles. O poder público tem projetos para este terreno e não podemos doar. Aliás, nós não podemos fazer política de Reforma Agrária. Só o Incra pode fazer”, disse.

Também em entrevista ao site, por mensagem de celular, a presidente da entidade que representa os ocupantes, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nossa Senhora de Aparecida, Adriane Gonçalves Freitas, disse que os agricultores pensam em fazer um pedido judicial para ficar na propriedade por mais um ano. “Somos 25 famílias que estão lá na área. Todas lutando para dar uma vida melhor aos seus filhos, pois em Cerejeiras está faltando oportunidade de emprego”, disse.

Ainda de acordo com a representante dos ocupantes, o projeto deles é montar uma agrovila na propriedade. “Só acho que a nossa causa é justa porque era um lugar que estava abandonado e hoje está produzindo e cheio de plantação. Algumas pessoas estão complementando a renda com o que produzem lá”.




Fonte: Folha do Sul
Autor: Rildo Costa

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