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Sábado, 26 de Setembro de 2020

Empresas

24/07/2020 11:42:00

Embargada há mais de ano, obra de cooperativa e associação comercial de quase R$ 3 milhões continua paralisada em Cerejeiras

 
Construção de prédio fica na avenida principal da cidade
 
Há mais de ano sob embargo judicial, a obra do prédio da Sicoob Credisul, que também abrigaria a sede da Associação Empresarial de Cerejeiras (ACIC), continua paralisada no município cerejeirense. A obra fica na Avenida das Nações, na principal via pública do município.
 
A obra foi embargada pela Justiça em abril de 2019, quando o prédio estava quase pronto. O Ministério Público impetrou uma Ação Civil Pública, com acusações de que as permutas de terrenos realizadas entre o município e as duas instituições, Sicoob Credisul e ACIC, trouxeram desvantagens ao interesse público.
 
As permutas questionadas pelo Ministério Público são duas. A primeira foi realizada entre a ACIC e a Prefeitura de Cerejeiras. A ACIC cedeu um prédio construído, avaliado em R$ 580 mil, onde atualmente funciona a sede da instituição, num terreno vazio, avaliado em R$ 390.000,00, onde está a obra embargada. A segunda permuta se deu depois, entre o município e a Sicoob Credisul. A prefeitura de Cerejeiras procurou a cooperativa e afirmou que precisava de um espaço para construir uma creche no bairro José de Anchieta. No bairro, a Sicoob Credisul possuía seis terrenos anexados. Em troca destes seis terrenos, a Prefeitura de Cerejeiras propôs uma pequena faixa de terreno anexado ao que já tinha sido permutado com a ACIC – ou seja, onde está foi erguida a obra embargada.
 
Por outro lado, as diretorias das duas entidades, tanto da cooperativa quanto da associação comercial, têm afirmado que não houve qualquer ato ilícito nas permutas e que, muito pelo contrário, houve ganhos por parte do município.
 
As diretorias também ressaltam que todo o processo de troca foi feito para beneficiar o município, uma vez que os terrenos das instituições tinham mais valor de mercado do que os imóveis públicos, que eram apenas lotes sem construção, passados para as entidades pelo poder público cerejeirense. “As trocas, na verdade, beneficiaram o município. O poder público economizaria aluguel ao levar órgãos públicos para se instalar no atual prédio da ACIC. Além disso, os terrenos passados pela cooperativa seriam um amplo local para construir uma creche no bairro José de Anchieta”, disse um empresário que acompanhou a transação.
 
Ainda de acordo com as diretorias das duas entidades, os imóveis foram avaliados por corretores credenciados pelos conselhos de classe – sendo que os imóveis passados para o município valiam mais que os recebidos pela cooperativa e pela associação comercial.
 
Como também ressaltaram que as as transações foram votadas pelos vereadores e escrituradas em cartório por profissionais imobiliários, credenciados pelos conselhos de classe, quando foram feitos laudos dos valores dos imóveis.
 
De acordo com informações da Sicoob Credisul, já foram investidos quase R$ 3 milhões na obra. O prédio, de dois andares, tem uma arquitetura moderna, com reaproveitamento de água, energia solar e outras inovações. Enquanto estava sendo construída, a obra gerou 18 empregos diretos, os materiais de construção foram adquiridos quase todos em Cerejeiras e não registrou nenhum acidente de trabalho durante a construção do prédio, que durou quase um ano.
 
Morador de Cerejeiras há quase 40 anos, Eloi Ronsani, que já foi sitiante, comerciante e marceneiro, e agora é assessor parlamentar, afirma que sente pena em ver a obra da cooperativa paralisada. “Seria o prédio mais bonito da cidade. Não acredito que haja algo de errado nas permutas. Espero que se resolva logoisso”, disse o cerejeirense, que não é membro aa cooperativa nem filiado à associação comercial.
 
Seja como for, a obra continua paralisada quase um ano e meio depois do embargo, gerando prejuízos, tanto para as instituições envolvidas, que investiram dinheiro na construção, quanto para o município, que não pode usar os terrenos permutados, pois eles também são atingidos pela decisão judicial. E, para piorar, não há esperanças de que se resolva tão logo. A pandemia do coronavírus, que ajudou a emperrar quase todo o serviço público no Brasil, também pode ter afetado o ritmo de andamento dos processos judiciais.
 
 
 
 




Fonte: Folha do Sul
Autor: Rildo Costa

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