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Quinta-feira, 02 de Abril de 2020

Saúde

26/03/2020 10:30:00

LEIA RECOMENDAÇÃO: MP alerta municípios do Cone Sul sobre compra de equipamentos para tratar pacientes do Coronavírus

 
Ofício foi enviado para as prefeituras de Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras
 
A Promotoria de Justiça de Cerejeiras, do Ministério Público de Rondônia, emitiu um ofício aos gestores públicos dos três municípios em que a comarca é responsável para orientar sobre os procedimentos de aquisição de instrumentos e insumos de saúde pública neste momento de crise causada pela pandemia de Covid-19.
 
O documento, emitido pelo promotor Victor Ramalho Monfredinho, foi destinados aos prefeitos, secretários de Saúde e procuradores dos respectivos municípios de Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras do Oeste.
 
Segundo orienta o documento, o atual momento de crise é propício para a ação de empresas fornecedoras mal intencionadas, que podem aumentar abusivamente o preço dos insumos e equipamentos de saúde. Neste momento de pandemia, os municípios estão adquirindo equipamentos para tratar possíveis pacientes do Coronavírus.
 
O documento orienta também que toda compra feita pelos municípios deve ser comunicada à Promotoria de Justiça de Cerejeiras, num prazo de 24 horas e diariamente, através de um número de WhatsApp fornecido pelo Ministério Público.
 
Segundo o promotor Victor Ramalho Monfredinho, além destas medidas preventivas, qualquer cidadão pode e deve informar ao Ministério Público ilegalidades neste momento. “O objetivo é defender a sociedade de eventuais desvios nos cofres públicos, que podem comprometer futuramente a prestação de serviços públicos de qualidade. Por isso, se tiver ciência de algum desvio, denuncie no Ministério Público pelo telefone 127”, afirma o promotor.
 
CLIQUE AQUI e leia documento na íntegra




Fonte: Folha do Sul
Autor: Rildo Costa

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