Visitas 53937901 - Online 224

Domingo, 18 de Abril de 2021

Política

08/04/2021 08:13:00

Professora “passa pito” em vereador que foi seu aluno no curso de Direito após postagem sobre CPI no Facebook

 
Donathan Pagani defende investigação sobre uso de recursos da Saúde
 
Esta semana, numa reportagem publicada pelo FOLHA DO SUL ON LINE, o vereador Dhonatan Pagani (PSDB), explicou porque defende a instalação de uma CPI para investigar suspeitas de irregularidades no uso de recursos da Saúde em Vilhena: “nós temos que separar dois institutos que é a CPI, que é a comissão parlamentar de inquérito; e a CP – Comissão Processante. Rotulam a CPI de que ela é feita para cassar. Não! Ela é feita pra fiscalizar. Ela é um instrumento legislativo que dá mais força ao Poder Legislativo para que ele possa realizar suas diligências e fiscalizações”, ponderou antes de continuar: “Para cassar precisa de um fato muito bem explícito; precisa da votação de dois terços da Casa; precisa de um processo muito denso; e esse não é o motivo da CPI. Se esse é o motivo de alguém, esse não é o meu motivo” (LEIA NA ÍNTEGRA).
 
Numa publicação anterior no Facebook, feita no dia 26 de março, Pagani já defendia a CPI com o seguinte argumento: “vale ressaltar que o objetivo de uma CPI é unicamente investigar, não é de sua competência, aplicar penas. Entretanto, a comissão dispõe de certos poderes de investigação semelhantes ao de uma autoridade judicial, podendo inclusive, solicitar quebra de sigilo bancário; requisitar informações e documentos sigilosos; ouvir testemunhas, sob pena de condução coercitiva; etc. Todavia, esses poderes não são idênticos aos dos magistrados, visto que a comissão não pode efetuar prisões, quebra de sigilo telefônico, nem ordenar busca domiciliar”.
 
Advogada com mestrado em Teoria do Direito e do Estado (2009) e pós-graduação em Direito do Estado (2005), a atual secretária municipal de Terras, Vivian Bacaro Nunes Soares, que foi professora de Pagani no curso de Direito, reagiu à postagem do ex-aluno: “as vezes agimos no ímpeto do momento, munidos mais pela emoção do que pela razão e enquanto o fazemos e não prejudicamos outras pessoas senão a nós mesmos, o que vale é o aprendizado, porém quando os reflexos deste agir são sentidos por outras pessoas, quando extrapolam o nosso SER, neste momento é necessário refletir, sopesar e ponderar o quão importante será este ou aquele comportamento.
 
Tenho acompanhado a movimentação dos vereadores, dentre os quais o sr vereador Dhonatan a favor da CPI.
 
Sob o fundamento de que a população precisa saber acerca da destinação dos recursos públicos voltafos à COVID.
 
Procurei me informar acerca destas informações e a todos os atos é dado publicidade, a prestação de contas é pública.
 
Em todos os apontamentos apenas repetem a necessidade de informações, porém, não publicam quais informações necessitam e não vi um esforço mínimo em buscá-las junto aos responsáveis.
 
Parar uma equipe para ter que prestar informações que são públicas e que podem ser recebidas através de uma gentil solicitação, em tempos em que a população clama por toda atenção necessária desta equipe, é no mínimo fechar os olhos ao bem maior, ao bem comum.
 
O desgaste desta equipe irá repercutir junto a todos nós cidadãos.

Entendo os anseios politicos deste vereador que almeja ser deputado ou senador..., porém, não entendo em que momento se perdeu o jovem, que foi meu aluno no curso de direito e conhecedor dos caminhos possíveis, sob o juramento de respeitar a Constituição Federal deixa de lado o bem maior, que é o bem comum.
 
Mas ainda há esperança e acreditando que podemos fazer o melhor a cada dia, ultrapassando os limites do eu, e em busca do nós, sigo confiante em dias melhores e em pessoas melhores”.
  
Na mesma postagem, o vereador rebateu a secretária: “se a transparência fosse real, não haveria a necessário de o parlamento judicializar um requerimento através de Mandado de Segurança pra garantir as respostas. Se fosse de fato simples ter respostas, os ofícios enviados eram todos respondidos. Se não houvesse o que fiscalizar, o conselho municipal de saúde não faria denúncias no MP e MPF. E se fiscalizar gera esse prejuízo todo que dizem, o que no meu ponto de vista é mera narrativa, a existência dos poderes de fiscalização não seriam necessários.
 
Não há prejuízo em fiscalizar, o prejuízo é fechar os olhos e fingir que está tudo bem”.
 
 
 




Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

Newsletter

Digite seu nome e e-mail para receber muitas novidades.

SMS da Folha

Cadastre seu celular e receba SMS com as principais notícias da folha.