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Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Política

13/11/2023 11:36:00

Em “clima de guerra”, 09 vereadores tentam anular eleição do presidente da Câmara Municipal de Vilhena e caso pode ir parar na justiça

 
Reação seria contra tentativa de Samir de anular sessão feita à sua revelia
 
A relação entre dois grupos de vereadores em Vilhena, que já vinha azedando desde que uma ala da Câmara convocou uma reunião à revelia do presidente da Casa, Samir Ali (Podemos) escalou um novo degrau de hostilidade esta semana.
 
Documentos que chegaram ao FOLHA DO SUL ON LINE mostram que 09 dos 13 parlamentares assinaram um Projeto de Decreto Legislativo que anula a eleição de Samir, que deveria permanecer no comando da Câmara até o final do ano que vem (CONFIRA AQUI e AQUI quais vereadores assinaram o documento).
 
Os nove edis “rebelados” alegam que, na escolha do presidente, feita no final de 2022, nem todos os partidos estavam representados na Mesa Diretora, o que seria inconstitucional. Segundo os autores da iniciativa para defenestrar Samir do cargo de presidente, “a eleição da Mesa Diretora foi realizada sem observar a regra da proporcionalidade partidária prevista na Constituição Federal, que determina que os cargos da Mesa Diretora sejam distribuídos de acordo com a quantidade de representantes eleitos de cada partido em relação ao total de assentos...”
 
Segundo a justificativa do projeto, os partidos PSD, PV e AVANTE teriam sido deixados de fora da composição da Mesa, mesmo tendo mais vereadores eleitos que outros partidos que conseguiram vaga no comando da Câmara de Vereadores.
 
O que também chama atenção no projeto de Decreto Legislativo apresentado é que até mesmo membros eleitos da atual Mesa Diretora assinaram o documento que considera nula a eleição, como é o caso dos vereadores Pedrinho Sanches (Avante), Dhonatan Pagani (Podemos) e Sargento Damassa (PROS).
 
No entendimento do grupo que tenta apear o colega do cargo, se ele pode alegar vícios na sessão que tanta anular na justiça (embora o caso não tenha chegado aos tribunais), eles podem usar o mesmo argumento contra o suposto beneficiário das ilegalidades cometidas antes.
 
A estratégia, que prevê o afastamento do presidente após votado o Decreto Legislativo, seria uma reação contra Samir, que chegou a anunciar que levaria à justiça a fatídica sessão anulada por ele, mas já sancionada pelo prefeito, Delegado Flori, do Podemos (ENTENDA AQUI).
 
Ali (Samir) deverá ir à justiça pedindo uma liminar contra o possível afastamento, que poderá ser votado na sessão de amanhã. Caso isso se confirme (a aprovação da matéria), uma eleição suplementar escolhe uma Mesa Diretora provisória, encarregada de convocar a votação para a definir os novos dirigentes do Parlamento.
 
O FOLHA DO SUL ON LINE ligou para diversos vereadores, mas eles não atenderam as chamadas. Apenas 04 deixaram de assinar o pedido de anulação da sessão que elegeu o atual presidente: o próprio Samir, Ronildo Macedo (Podemos), Clérida Alves (Avante) e Vivian Repessold (PP).
 
 




Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

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