Vilhena: secretário de Meio Ambiente de RO anuncia redução de queimadas, agiliza CAR e revela investimento milionário em Cerejeiras
“Eu não chego fechando empresas, chego fazendo acordos”
De terça-feira, 29, até o ontem, uma ação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) realizou em Vilhena, na Copama (Cooperativa Mista Agro Industrial da Amazonia) discutiu medidas para a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ação contou com o apoio da Aprosoja e foi marcada pela presença do Secretário de Desenvolvimento Ambiental Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos.
O CAR é um registro público de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, e tem como finalidade integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, para composição de uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico.
Conforme o secretário, por se tratar de um cadastro autodeclaratório, cabendo a SEDAM fazer a avaliação dos dados fornecidos pelos proprietários rurais, em muitos casos ficam pendências, falta algum documento, a vetorização de área preservada como APP (Área de Proteção Permanente) e reserva legal, dentre outros. Nesses casos, o técnico aponta e a pessoa precisa providenciar a correção dos dados. O que vinha gerando muitas discussões.
Uma dessas situações foi exposta por um produtor de Vilhena ao secretário durante a realização do Projeto Governo Itinerante no município. Conforme o secretário, foi questionado se o produtor já havia conversado com o gerente local, e com a negativa dele, o adjunto do Desenvolvimento Ambiental ligou para o gerente e o problema foi resolvido em cinco minutos.
Conforme Marco Antônio, o que estava faltando era uma conversa clara entre os técnicos e a SEDAM. “Com isso em mente, procuramos a Aprosoja, que prontamente se disponibilizou a arrumar um local e convocar as pessoas para participarem dessa ação de regularização do CAR”, conta o secretário.
Vilhena foi o município escolhido para ser o laboratório da ação que, segundo o secretário, deve ser realizada em outros municípios do Estado. “Ainda não temos os números pontuados, trabalhados; mas estou muito feliz. Até agora foram mais de cem atendimentos nestes três dias, começou na terça-feira, 29, e termina hoje. Eu fiz questão de vir presencialmente para acompanhar tudo e ver como é que é”, afirmou o titular da pasta do Meio Ambiente.
Marco Antônio esclareceu sobre a importância da regularização do Cadastro. “O CAR é a gestão ambiental. Então, hoje se você não tiver regularizado ambientalmente vai ter dificuldade para vender os seus produtos. Hoje, o boi não é vendido se você tiver um embargo na aua área; a soja não é vendida se tiver um embargo na área; e o governo vai fechar o cerco a qualquer momento. Então, você ter um CAR homologado é muito importante para manter a regularidade ambiental, seja os grandes produtores de grãos e criadores de gado, seja o pequeno chacareira e sitiante da agricultura familiar”.
VISITA DE MILHÕES À CEREJEIRAS
A vinda do Secretário ao Cone Sul contou também com uma visita à cidade de Cerejeiras. Lá, o foco foi uma visita ao rio Araras, que recebe do Governo do Estado um investimento de mais de 6 milhões para a recuperação dele e de seus afluentes.
O rio Araras é responsável pelo abastecimento de água das residências, indústrias e comércios de Cerejeiras. A degradação ambiental ao longo do Araras e das nascentes de dezenas de riachos que desaguam nele, vem causando uma crise hídrica em Cerejeiras, que já precisou, inclusive, racionar o uso da água. Fato que foi tema de diversas reportagens produzidas pela FOLHA DO SUL ON LINE.
Para reverter essa situação que tem preocupado os moradores do município de pouco mais de 15 mil habitantes, segundo dados do IBGE de 2022, o Governo de Rondônia, por meio da SEDAM, assinou nos primeiros meses de 2022, um convênio que destinou, inicialmente, conforme o secretário, mais de R$ 2.2 milhões. O valor foi revisto no mês passado e agora o investimento na revitalização da bacia do Rio Araras será superior a R$ 6,7 milhões.
“Nós vamos fazer a recuperação de 190 a 200 nascentes, vamos recuperar as matas ciliares. Eu visitei agora, vimos algumas nascentes, vimos com a ajuda de um drone, por cima, dá dó de ver. Tudo destruído”, lamentou Marco Antônio.
Conforme o secretário, o trabalho se dará em toda a rede de drenagem da Bacia do Rio Araras, envolvendo as cerca de 200 nascentes, cursos d’água afluentes e o curso principal desde a nascente mais alta e mais distante até o ponto de captação de água para o abastecimento urbano.
As mudas de árvores nativas e que melhor se adaptam Às regiões ciliares serão fornecidas pelo viveiro do município de Ji-Paraná, e a expectativa é que os resultados sejam percebidos entre três e cinco anos.
“Não é rápido, é um projeto que vai demorar um pouco, é longo, mas acredito que daqui a 3 ou 5 anos já veremos os resultados”.
REDUÇÃO NO DESMATAMENTO E NO NÚMERO DE QUEIMADAS
Como Rondônia está vivendo um período em que, costumeiramente, são registrados números mais altos de desmatamento e de queimadas, o secretário de Desenvolvimento Ambiental também falou sobre o tema e trouxe boas notícias.
Conforme Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos, o Estado registrou redução de mais de 60% do desmatamento, em relação ao mesmo período do ano passado. “Reduzimos as queimadas também”, assegurou o secretário, que revelou que na semana que vem será lançada a campanha Setembro Cinza de Combate às Queimadas.
De acordo com o titular da SEDAM, a campanha que já aconteceu no ano passado com bons resultados, se repetirá mais uma vez esse ano com a participação dos Escritórios Regionais da Pssta, em parceria com prefeituras e outros órgãos. Marco Antônio disse que paralela a parte educativa, a Sedam também monitora, inclusive as chamadas queimadas urbanas, e está autuando quem provocar quaisquer tipos destas infrações.
Finalizando a conversa na redação do FOLHA DO SUL ON LINE, Marco Antônio afirmou que ao assumir o cargo, ouviu do governador Marcos Rocha (UB) a determinação de que ele cuidasse do Meio Ambiente, mas que também cuidasse dos empregos.
“E assim tenho agido, conversando e negociando com empresas que precisam se adequar. Eu não chego fechando-as. Eu chego fazendo acordos, porque tão importante quanto o meio ambiente é a geração de empregos. E aí não adianta eu chegar lá fechar uma empresa, quebrar a empresa, perder postos de empregos. Todas as empresas que abordamos dessa forma, que precisam de alguma adequação, as fizeram e continuam de portas abertas, produzindo e gerando empregos”, ponderou.
Fonte: Folha do Sul
Autor: Rogério Perucci