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Sábado, 13 de julho de 2024

Geral

24/06/2024 15:15:00

Acusado de dar tiro e facada em suposto credor é levado a júri popular e condenado a mais de 10 anos de prisão, em Vilhena

 
Crime aconteceu no ano passado, vítima ficou com estilhaços de projéteis na cabeça
 
Foi julgado hoje e condenado a mais de 10 anos de reclusão, o soldador Eduardo Henrique dos Santos, de 30 anos, conhecido como “Peteleco”, que no ano passado tentou matar a tiro e facada um homem, por causa de uma dívida envolvendo uma motocicleta.  
 
O negócio entre atirador e vítima foi o seguinte: Eduardo era dono de um ponto de comércio na praça do mensageiro, e o vendeu para o outro, recebendo como pagamento uma moto e mais R$ 1 mil em dinheiro. Como o negócio precisou ser desfeito, já que o ponto era uma concessão pública, e não poderia ser vendido, o devedor deveria devolver o que tinha recebido.
 
Como já havia vendido a motocicleta recebida como parte da transação, o ex-dono do ponto parcelou a dívida, mas alguns problemas de pagamento acabaram criando uma animosidade entre os dois.
 
O crime aconteceu no 15 de março de 2023. Segundo os autos, era por volta do meio-dia e meia, quando Eduardo Henrique chegou à casa da vítima A.D.V. na rua João Arrigo, bairro Jardim Eldorado, e após breves cumprimentos, sacou uma arma de fogo que levava consigo e apontou para a vítima que, segundo contou em depoimento, chegou a levantar as mãos, antes de ser atingida por um disparo. Na sequência, Eduardo Henrique ainda teria desferido um golpe de faca nas costas da vítima, entes de fugir (Relembre aqui).
 
Eduardo Henrique foi preso em junho do ano passado na cidade de Aparecida de Goiânia (GO).
 
Ouvido hoje, ele declarou que agiu em legítima defesa, haja vista a vítima ter feito ameaças a ele e a mãe, inclusive tendo ido até a sua casa durante uma madrugada e atirado para o ar. Ouvida, a mãe de Eduardo Henrique afirmou o ocorrido e disse que se arrependia de não ter chamado a polícia naquela noite. “Talvez tivesse evitado tudo isso”, disse me depoimento.
 
O Ministério Público pediu a condenação do réu conforme a denúncia, por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
 
Por sua vez, a Defensoria Pública apresentou aos jurados três teses defensivas. A principal delas, a junção da legítima defesa sustentada pelo réu como defesa própria e a inexigibilidade de conduta diversa como defesa técnica. A defensora argumentou que diante do cenário de ameaças contra ele e contra a sua família, o réu não poderia agir de outra forma.
 
Como teses auxiliares a defesa pediu aos jurados, em caso de condenação do réu, que reconhecessem o homicídio privilegiado. Ela defendeu que Eduardo Henrique teria agido sob efeito de violenta emoção logo após a injusta provocação da vitima, que teria feito ameaças a sua mãe. E, por fim, pediu que não fossem reconhecidas as qualificadoras.   
 
Os jurados não acataram nenhuma das teses defensivas e condenaram o réu conforme a denúncia do Ministério Público, por homicídio na sua forma tentado, e com duas qualificadoras.  A juíza que presidiu o Tribunal do Júri não concedeu o direito ao réu de recorrer em liberdade e dosou a pena em 10 anos, 3 meses e 6 dias de reclusão em regime fechado.
 
 
 




Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

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