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Domingo, 21 de julho de 2024

Arte e Cultura

21/02/2024 15:38:00

Inscrições para a Lei Paulo Gustavo estão disponíveis; em Rondônia, são mais de R$ 27 milhões destinados a produção cultural

 
Para o governador Marcos Rocha a iniciativa fortalece a execução da política cultural no Estado
 
Para impulsionar as políticas culturais do Estado, o Governo de Rondônia publicou na segunda-feira, 19, no Diário Oficial do Estado o EDITAL Nº 1/2024/SEJUCEL referente à abertura das inscrições do 1° edital da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os proponentes interessados podem realizar suas inscrições, por meio do site oficial da Lei Paulo Gustavo em Rondônia, que dispõe de recursos para atender aos fazedores de cultura. Para esclarecimento de dúvidas, a equipe de suporte está disponível via e-mail: [email protected] ou whatsApp: (69) 99371-4809.
 
Os recursos destinados aos artistas somam um valor total de R$ 27.563.051,32. Dessa quantia, R$ 19.294.135,90 serão alocados para a área audiovisual, conforme estabelecido no Artigo 6°, enquanto R$ 8.268.915,39 serão destinados às demais áreas, conforme o Artigo 8°.
 
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa fortalece a execução da política cultural no Estado. Segundo o secretário da Sejucel, Júnior Lopes, o pré-lançamento consolida, impulsiona e prepara o Governo para uma nova execução dos recursos da Política Nacional de Incentivo à Cultura Aldir Blanc (PNAB), prevista para 2024.
 
LEI PAULO GUSTAVO
 
Conforme o Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A lei prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, para aplicação em ações emergenciais, que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
 




Fonte: Secom - Governo de Rondônia
Autor: Paulo Amorim (Foto: Ananda Carvalho)

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