Secretário de Educação de Cacoal fala ao FOLHA DO SUL e afirma estar lutando contra afastamento de mais de 60 professores
“O prefeito e eu não estamos de braços cruzados e nem aceitamos a situação”
Como já veiculado pelo FOLHA DO SUL ON LINE, a finalização dos contratos de mais de 60 professores tem causado um alvoroço no município de Cacoal, uma vez que a situação não só compromete a conclusão do ano escolar, podendo causar a suspensão da aulas, como também ameaça a renda de pais e mães de família que acreditavam na renovação contratual (ENTENDA AQUI).
Lutando pela causa, alguns vereadores se manifestaram na tribuna da Câmara Municipal durante a última sessão da Casa, que ocorreu na segunda-feira, 05, mas foi em contato com o secretário de Educação de Cacoal, Gildeon Alves, que o FOLHA DO SUL pode esclarecer as dúvidas que circulam entre os servidores e a comunidade.
Em conversa com a reportagem do site na manhã desta terça-feira, 06, Gildeon afirmou que desde o mês de maio ele já previu a situação e cobrou providências do Recursos Humanos, que de fato é o setor que realiza as renovações contratuais, tendo sido informado que estava tudo certo para a manutenção dos cargos dos professores, uma vez que não se tratava de novas contratações e que mantê-los não geraria novas despesas. Porém, o setor errou em não solicitar uma documentação por escrito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para garantir que as renovações não viessem a ferir as leis eleitorais, podendo tornar o atual prefeito Adailton Fúria (PSD) inelegível na disputa desta ano.
O primeiro relato de Gildeon já responde um dos questionamentos dos servidores quanto ao fato de não terem sido avisados com antecedência de que não haveria renovação contratual, tendo sido pegos de surpresa. “Não comuniquei porquê também fui informado de que seriam realizadas as renovações. De fato, eu também fui pego de surpresa quando chegou o momento”, relatou o secretário.
Ainda em resposta ao site, Gildeon afirmou que infelizmente no Brasil a educação não é um serviço essencial, mas que não só em Cacoal como também na capital, Porto Velho, já se buscou junto ao Tribunal de Contas e ao TRE, uma solução para o problema, que seria uma liberação por escrito, de que as renovações contratuais possam ser realizadas sem ferir as leis eleitorais, o que causaria a inelegibilidade de Fúria.
“O prefeito e eu não estamos de braços cruzados e nem aceitamos a situação, estamos lutando pelo emprego dos professores e pela qualidade do nosso ensino, mas não podemos nos respaldar sem documentos, pois hoje a oposição diz que não vai entrar com impugnação, porém, amanhã tudo pode mudar”, relatou.
Enquanto luta para evitar novas suspenções de contratos, que vencem a cada dia, tendo 26 para se encerarem só no mês de agosto, Gildeon afirmou estar agindo como pode, pagando horas extras aos servidores que ainda não tiveram seus contratos vencidos, e aos efetivos, assim como está suspendendo as aulas de reforço. “Não posso mandar os alunos para casa, então enquanto não consigo um documento que nos respalde na renovação dos contratos, estamos suspendendo as aulas de reforço para que os professores possam estar em sala de aula”, afirmou o secretário.
O gestor relatou ainda que também luta para que os servidores que forem dispensados após a conclusão do primeiro ano de contrato, tenham prioridade na recontratação assim que possível, tanto pela vitória na anulação da vedação eleitoral, caso ela venha “hoje ou amanhã”, quanto no encerramento do período eleitoral estipulado por lei, que ocorre em janeiro de 2025.
“Mesmo que não consigamos manter os contratos, estou buscando meios legais para assegurar que esses servidores tenham prioridade de recontratação assim que possível, ou pela conquista do direito de renovação sem ferir as leis eleitorais ou não”, concluiu o secretário.
Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação